1. INFORMAÇÕES GERAIS

Leia com atenção: Esta Política tem o objetivo de descrever de que forma sua privacidade é protegida quando coletamos, compartilhamos, armazenamos e excluímos seus dados pessoais. Além disso, essa política informa os direitos do usuário e esclarece quando e como poderá exercê-los.

Esta Política se aplica a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre, incluindo publicações, eventos, site, landing pages e blog.

O Usuário, ao concordar com esta Política, declara que todo e qualquer fornecimento de Dados Pessoais para nossos serviços é de forma consciente e livre.

A Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre recomenda que você leia atentamente esta Política de forma inteira para garantir que esteja plenamente informado.

2. QUEM CONTROLA OS SEUS DADOS

O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Para aplicação desta política, a SPPA é o Controlador de Dados.

2.1. Dados do Controlador

Nome Fantasia: ********

Razão Social: Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre – SPPA

Endereço: Rua Andrade Neves, Nº14, conjunto 1501. Porto Alegre

CNPJ: 92.911.304/0001-29

2.2. Dados do Encarregado de dados (DPO)

O encarregado de proteção de dados (DPO – Data Protection Officer) nomeado pela SPPA é Juarez Lopes Fortes que pode ser contatado pelo e-mail dpo@sppa.org.br. 

Caso tenha qualquer questão ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados, por favor, entre em contato que teremos satisfação de esclarecer e/ou atender à sua solicitação.

Quando recebemos uma dúvida de privacidade ou alguma solicitação sobre esse tema, nossa equipe efetua uma triagem e responde à questão apresentada. Caso seja algo de natureza mais específica, iremos trabalhar no levantamento de mais informações para retornar.

Caso tenha recebido alguma comunicação da SPPA e não deseje mais receber, por favor nos avise por meio do link “descadastre” geralmente presente na respectiva mensagem, dependendo da natureza, ou envie-nos um e-mail para dpo@sppa.org.br.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS 

Ao utilizar nosso site ou se relacionar com a Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre, nós podemos coletar algumas informações importantes, que podem identificar você como indivíduo (“Dados Pessoais”), para que possamos prestar um atendimento adequado.

De modo geral coletamos seus Dados Pessoais quando:

a) Você nos fornece diretamente 

1. No momento em que você está realizando sua associação como Membro da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre
2. Ao se comunicar com a SPPA via site, coletamos informações importantes como: nome, sobrenome, CPF, telefone, e-mail, instituição, país.
3. Quando usar um Serviço de Terceiro (ex: Google, Facebook, Instagram, YouTube, Twiter) para se cadastrar em algum Serviço nosso, receberemos dados pessoais através deste Terceiro, mas isso ocorrerá apenas se você tiver autorizado a plataforma do mesmo a compartilhar conosco os seus dados.
4. Ao se cadastrar para receber informações sobre nossos serviços, iniciativas, publicações ou novidades que entendermos ser relevantes para você, podemos coletar: nome, e-mail, cpf, telefone, endereço completo, instituição, entre outras.
5. Quando você realiza algum contato com nossa equipe, para solicitar atendimento ou informações, seja presencialmente, por telefone, e-mail, redes sociais, eventos, entre outras situações semelhantes, podemos coletar: nome, e-mail, instituição, telefone, cpf, data de nascimento, endereço, etc.

b) Ao interagir com nossos serviços

1. Quando você acessa nossos serviços (sites, portais, etc) podemos coletar dados como: endereço IP, tipo do seu browser, sistema operacional, características do dispositivo de acesso, localização, operadora, idioma, cliques durante a navegação, páginas acessadas, tempo e duração do acesso, entre outros; para realizar essas coletas podemos usar tecnologias como cookies, pixel tags, beacons, local shared objects, entre outras.

c) Outras pessoas nos fornecem

1. Coletamos Dados Pessoais, ocasionalmente, por meio de Terceiros que tenhamos confiança e que nos fornecem, como parceiros de marketing ou outros serviços. Nessas situações podemos coletar informações como: nome, e-mail, empresa que trabalha, telefone, cargo, idade, informações profissionais e educacionais, etc.

d) Buscamos em fontes públicas

1. Podemos coletar dados públicos de redes sociais como o Linkedin, por exemplo. Nesses casos podemos coletar dados como: nome, empresa que trabalha ou trabalhou, cargos assumidos, histórico profissional e educacional, publicações, etc.

4. COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS 

A SPPA usa seus Dados Pessoais em situações como as descritas a seguir:

• Quando nos fornece seus Dados, por meio de cadastros, para receber informações sobre a SPPA, nossos serviços, ou informações relevantes de nossos parceiros.
• Quando gerenciamos o relacionamento com nossos Membros, sempre dentro das nossas responsabilidades e atribuições, assim como para atender as expectativas desta relação.
• Para atendimento psicanalítico através do centro de atendimento psicanalítico – CAP.
• Ao observarmos suas interações com nossos serviços para melhoramos sua experiência, seja em performance, simplicidade no uso, preferências, entre outras coisas semelhantes.
• Ao enviarmos informações que consideramos relevantes para você, como atualizações desta Política, dos Termos de Uso, novidades, melhorias ou alterações em nossos Serviços, entre outras.
• Ao gerenciarmos nossas operações, analisando e aprimorando nossos serviços, através da observação de uso, inclusive avaliando performance de nossas ações, serviços e produtos.
• Quando realizamos transações financeiras, por exemplo quando você efetua um pagamento por um Serviço ou Produto contratado, ou quando pagamos alguém em função de um débito devido pela nossa empresa.
• Quando nos comunicamos com você, por assuntos que entendemos por boa-fé relevante e de seu interesse, como informativos da SPPA, publicações, diretoria, convites para eventos, lembretes, confirmações, agradecimentos, pesquisas de satisfação, entre outras.
• Ao gerenciarmos nosso relacionamento com você, em função de participação em eventos, ações promocionais ou outras iniciativas.
• Ao atendermos uma demanda em atividades de psicanálise, com um membro ativo, realizando os serviços para os quais fomos contratados, tratando os dados necessários e destinados à consecução dos mencionados serviços. 
• Quando gerenciamos o relacionamento com nossos colaboradores, candidatos a uma vaga de trabalho, prestadores de serviços e fornecedores.
• Para gerenciarmos riscos, precisamos garantir a segurança das informações de nossos serviços, monitorando nossas operações, seja por meio da nossa equipe interna ou terceiros, de auditorias internas ou externas, sempre no combate a desvios éticos, ineficácia de processos e serviços, prevenção de fraudes, inibição de atividades ilegais e/ou inadequadas, ou infrações desta Política ou Termos de Uso.
• Para protegermos os ativos e direitos da SPPA e dos nossos colaboradores, Membros e parceiros.
• Para protegermos e defendermos os interesses legítimos da SPPA.
• Para estarmos em conformidade com a legislação aplicável, colaborar com ordem judicial, assim como, ocasionalmente, atender obrigação de reportar atividades específicas para autoridade competente.

5. SOBRE COOKIES

a) O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu computador pelos sites que você visita. Eles são amplamente usados para fazer com que os sites funcionem ou funcionem com mais eficiência, além de fornecer informações aos proprietários do site.

Usamos cookies por alguns motivos: 

• Fornece uma ótima experiência aos nossos visitantes;
• Monitorar e analisar o desempenho, operação e eficácia da nossa plataforma;
• Garantir a segurança de nossa plataforma.

b) Posso desativar estes cookies

A qualquer momento você poderá acessar as opções de cookies no canto inferior esquerdo de nosso site em nosso cookie banner e alterar e salvar suas preferências.

Você também pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). 

Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

c) Quais cookies nós coletamos?

O usuário encontra todas as informações referentes aos cookies utilizados em nosso cookie banner existente no canto inferior esquerdo do site. 

Ao clicar no link “customizar” o usuário abre as categorias e quais cookies o site utiliza.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

A Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre não comercializará seus Dados Pessoais. 

Para alcançar as finalidades mencionadas nesta Política, podemos compartilhar com nossos colaboradores para execução de suas legítimas atribuições dentro da SPPA, assim como Membros, governo, entre outros. Sempre dentro dos limites da Lei.

Veja a seguir com quem podemos compartilhar seus Dados Pessoais:

• Com empresas, indivíduos contratados e membros da SPPA para execução de determinadas atividades, necessárias ao nosso negócio, como por exemplo para a realização dos atendimentos psicanalíticos do CAP, eventos, suporte às nossas tecnologias, provedores de serviços tecnológicos em nuvem, serviços contábeis, serviços financeiros, para fins de realização de ações de marketing, empresas parceiras no desenvolvimento de atividades comerciais, parceiros no provimento de benefícios aos colaboradores, em razão de serviços jurídicos, entre outros.
• Com instituições como Associação Psicanalítica Internacional (IPA), Federação Psicanalítica da América Latina (FEPAL) e Federação Brasileira de Psicanálise (FEBRAPSI) às quais a SPPA é filiada.
• Com o público em geral, sempre que você postar comentários em nossos blogs, publicações ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços, incluindo por meio das Redes Sociais.
• Para terceiros com a finalidade de detecção e proteção contra a fraude, ou quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança.
• Para entidades judiciais ou administrativas, mediante ordem judicial ou requerido por autoridades que possuem competência legal para tal.

7. RETENÇÃO DE DADOS

Os Dados Pessoais que tratamos são mantidos pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política.

Se assim desejar, faremos nosso melhor esforço técnico para eliminar ou pseudo – anonimizar seus Dados Pessoais, a menos que sejamos autorizados ou obrigados a mantê-los.

Situações em que os Dados Pessoais podem ser mantidos por mais tempo:

• Atender obrigações legais.
• Para atender nossos interesses legítimos, de realização de prova, e demais situações que visam garantir a confiabilidade, como prevenção a fraudes ou garantir a segurança das informações ou a privacidade de titulares.

8. SEUS DIREITOS

A SPPA respeita e garante seus direitos. Em particular, você tem direitos como:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais brasileira.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.

Caso você deseje exercer seus direitos de titular, entre em contato pela nossa CENTRAL DE PRIVACIDADE. As solicitações serão recebidas, analisadas pela nossa equipe e as providências adequadas serão tomadas.

A SPPA empreenderá todos os esforços para atender as solicitações no menor tempo possível, respeitando a legislação vigente.

9. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

A SPPA emprega os melhores esforços para respeitar e proteger suas informações pessoais.

Procuramos adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção de dados. Embora exista um forte empenho no sentido de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, note que nenhum sistema é completamente seguro, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

Se tiver razões para acreditar que, no relacionamento com a SPPA, a proteção dos seus Dados Pessoais e da sua privacidade foram comprometidas, entre em contato conosco de imediato pelos canais orientados nesta Política de Privacidade.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SPPA pode ocasionalmente alterar ou atualizar, total ou parcialmente, esta Política de Privacidade, para cumprir a lei ou atender requisitos operacionais, técnicos, administrativos ou comerciais da organização. Quando atualizarmos ou alterarmos, tomaremos medidas com objetivo de informá-lo. Poderemos notificá-lo por meio da alteração da data de revisão deste documento em nosso site institucional, de avisos nos sistemas, aplicativos, e-mails, ou outros meios. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Incentivamos você a periodicamente revisar a data de atualização e/ou esta Política para estar informado sobre nossas práticas e como estamos protegendo sua privacidade e suas informações.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre – RS, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

12. GESTÃO DA POLÍTICA

A Política de Privacidade é aprovada pela Presidência da SPPA, composta por sua diretoria. 

Elaborado por: Juarez Fortes
Elaboração: 19/06/2023

Porto Alegre, 03 de julho de 2023.